O Conselho Estadual de Segurança Pública (Consep), vinculado a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), reelegeu, nesta segunda-feira (16), para o novo mandato da Ouvidoria do Sistema Estadual de Segurança Pública (Sieds), a assistente social Liliane Barbosa de Souza, representante do Grupo “Solar do Acalanto”, que dará continuidade ao mandato do próximo biênio 2025/2026, conforme estabelece resolução do Consep. O pleito teve a participação do presidente e ocorreu no plenário do Centro Integrado de Comando e Controle da Segup, em Belém.
Três candidatas pleitearam a vaga, entre elas: a assistente social eleita, Liliane Barbosa, do Grupo assistencial “Solar do Acalanto”; a advogada, Leiliane de Souza, da “Associação dos Moradores e Amigos da Cabeceira Grande - AMACG”, e a odontóloga, Rosiane Eguchi, representante do “Instituto Sócio Cultural Ambiental Rosiane Eguchi”.
Segundo o presidente do Consep e titular da Segup, Ualame Machado, a ouvidoria é um órgãos de natureza especial ligada ao Consep, que tem autonomia e independência, mas é fundamental para o Sistema de Segurança, visto que por meio dela, é garantida a proximidade com a sociedade, com maior participação da população, o que é uma prioridade para a atual gestão.
"Nós parabenizamos a Ouvidora que foi reeleita e desejamos que o trabalho que vem sendo realizado continue sendo intensificado. Nós reiteramos que o ouvidor tem a atribuição de ouvir demandas, encaminhar às instituições parceiras e acompanhar as denúncias, reclamações e elogios feitos pela sociedade à segurança pública no Estado, garantindo o atendimento tanto ao agente quanto à sociedade civil diante de qualquer necessidade. Reiteramos que estamos a postos para continuar trabalhando juntos por mais avanços no sistema como um todo", disse Ualame Machado.
O papel do ouvidor é promover a valorização dos direitos e garantias individuais e coletivas contra atos ilícitos praticados por servidores públicos que compõem o Sistema de Segurança, e ainda, atender servidores da segurança pública que tenham seus direitos violados. Além disso, dentro das atribuições do ouvidor, também está ouvir, encaminhar às instituições parceiras e acompanhar as denúncias, reclamações e elogios feitos pela sociedade à segurança pública no Estado.
Liliane Barbosa, ouvidora reeleita, agradeceu ao colegiado os votos de confiança e toda a parceria no desenvolvimento do trabalho realizado nos dois anos, que agora, seguem sendo conduzidos por ela para o próximo biênio 2025/2026.
“Para nós, garantir os direitos humanos, assim como as diretrizes da lei é essencial para a condução da ouvidoria do sistema. Trabalhamos nos últimos dois anos empenhados para cumprir a grande responsabilidade que nos foi confiada, avançando em pautas e atendimentos essenciais, chegando a municípios do interior do estado para conhecer e ouvir as demandas, e assim seguirei, empenhada em atender com uma escuta técnica tanto a sociedade civil, quanto nossos agentes do sistema. O objetivo é com que esse atendimento permaneça sendo feito com toda atenção, dedicação, ética, profissionalismo e principalmente pautada nas leis", afirmou a representante do “Solar do Acalanto” e Ouvidora do Sieds.
Texto: Roberta Meireles
Foto: Tamires Rescinho