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ANO 2021

 

RESOLUÇÃO

Nº 416/2021-CONSEP - EMENTA: Referendo do Cel PM Ricardo André Biloia da Silva, para o exercício do Cargo de Corregedor Geral da PMPA.

Nº 417/2021-CONSEP - EMENTA: Relatório de Atividades da Corregedoria Geral da Polícia Militar do Pará/ANO 2020.

Nº 418/2021-CONSEP - EMENTA: Designa Membros da Comissão Técinica de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação - CTAMA.

Nº 419/2021-CONSEP - EMENTA: Eleição do Vice-Presidente do CONSEP - Biênio 2021/2022.

Nº 420/2021-CONSEP - EMENTA: Aprova o Calendário de Reuniões do Colegiado de Reuniões/ANO 2021.

Nº 421/2021-CONSEP - EMENTA: Criação da Comissão Especial, Coordenação da Eleição do Presidente e Vice-Presidente do CICSP - Biênio 2021/2022.

Nº 422/2021-CONSEP - EMENTA: Relatório de Atividades da Corregedoria Geral da Polícia Civil/ANO 2020.

Nº 423/2021-CONSEP - EMENTA: Plano Estadual de Enfrentamento à LGBTIFOBIA/2021-2023 (PEE+LGBTIFOBIA).

Nº 424/2021-CONSEP - EMENTA: Relatório da Ouvidoria 2º Semestre 2020.

Nº 425/2021-CONSEP - EMENTA: Aprova o Relatório da Comissão Especial criada pela Resolução Nº 362/2019 - CONSEP, de 07/05/2019, referente a escolha do Presidente e Vice-Presidente do Comitê Integrado de Corregedores de Segurança Pública/CICSP - Biênio 2021/2022.

Nº 426/2021-CONSEP - EMENTA: Julgamento do Relatório de Atividades da Corregedoria do DETRAN/ANO 2020.

Nº 427/2021-CONSEP - EMENTA: Relatório de Atividades da Corregedoria Geral Penitenciária/ANO 2020.

Nº 428/2021-CONSEP - EMENTA: Relatório de Atividades do Disque-Denúncia/ANO 2019 e 2020.

 

 

COMITÊ  

 

ANO 2020

 

RESOLUÇÃO

Nº 415/2020-CONSEP - EMENTA: Julgamento do Relatório da Comissão Especial encarregada da Eleição dos Conselheiros representantes das Entidades da Sociedade Civil - Biênio 2021/2022.

Nº 414/2020-CONSEP - EMENTA: Julgamento do Relatório de Atividades da Corregedoria do DETRAN/ANO 2019.

Nº 413/2020-CONSEP - EMENTA: Altera o Regimento Interno da Comissão de Honraria e Mérito do CPC "Renato Chaves", aprovado pela Resolução Nº 285/2016-CONSEP.

Nº 412/2020-CONSEP - EMENTA: Relatório de Atividades da Área Correcional do Corpo de Bombeiro Militar do Pará/ANO 2019.

Nº 411/2020-CONSEP - EMENTA: Julgamento do Relatório da Comissão Especial encarregada da Eleição dos Conselheiros representantes das Entidades de classe dos Órgãos do SIEDS - Biênio 2021/2020.

Nº 410/2020-CONSEP - EMENTA: Relatório de Atividades da Ouvidoria do SIEDS - 1º Semestre/ANO 2020.

Nº 409/2020-CONSEP - EMENTA: Designa a Dra. Maria Cristina Fonseca de Carvalho, para exercer o cargo em Comissão de Ouvidora de Segurança Pública e Defesa Social - Biênio 2021/2022.

Nº 408/2020-CONSEP - EMENTA: Alteração dos artigos do Regimento Interno do CONSEP, editado sob a égide da Lei Estadual Nº 7.584 de 28/12/2011, em decorrência de alteração prevista na Lei Nº 8.906/2019.

Nº 407/2020-CONSEP - EMENTA: Recomendações do Plenário do CONSEP a respeito da Denúncia dos Movimentos Sociais sobre as Mortes de Adolescentes em Altamira.

Nº 406/2020-CONSEP - EMENTA: Relatório de Atividades da Ouvidoria do SIEDS - 2º Semestre/ANO 2019.

Nº 405/2020-CONSEP - EMENTA: Julgamento do Relatório de Atividades da Corregedoria do CPC "Renato Chaves"/ANO 2019.

Nº 404/2020-CONSEP - EMENTA: Relatório de Atividades da Corregedoria Geral da Polícia Civil/ANO 2019.

Nº 403/2020-CONSEP - EMENTA: Julgamento do Relatório de Atividades do Comitê Gestor do Plano Estadual de Combate a Homofobia/ANO 2019.

Nº 402/2020-CONSEP - EMENTA: Plano de Atuação Integrada 2.0 - TERPAZ.

Nº 401/2020-CONSEP - EMENTA: Relatório de Atividades da Corregedoria Geral da Polícia Militar do Pará/ANO 2019.

Nº 400/2020-CONSEP - EMENTA: Regulamento do Processo Eleitoral para escolha dos Conselheiros Titular e Suplente, representantes da Sociedade Civil, integrantes do Conselho Estadual de Segurança Pública - CONSEP.

Nº 399/2020-CONSEP - EMENTA: Aprova Regimento Interno do Disque-Denúncia do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - SIEDS.

Nº 398/2020-CONSEP - EMENTA: Aprova a proposta de Captação de Recursos para o Fundo Estadual de Segurança Pública. 

Nº 397/2020-CONSEP - EMENTA: A Comissão Técnica de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação - CTAMA.

Nº 396/2020-CONSEP - EMENTA: Relatório de Atividades da Corregedoria Geral Penitenciária/ANO 2019.

Nº 395/2020-CONSEP - EMENTA: Relatório de Atividades da Corregedoria Geral Penitenciária/ANO 2018.

Nº 394/2020-CONSEP - EMENTA: Designa Membros para dirigir o Processo Eleitoral no âmbito do CONSEP.

Nº 393/2020-CONSEP - EMENTA: Medalha PADRE BRUNO.

Nº 392/2020-CONSEP - EMENTA: Concede licença para disputa de Mandato Eletivo.

Nº 391/2020-CONSEP - EMENTA: Aprova o Calendário de Reuniões do Colegiado para o 3º Quadrimestre/2020.

Nº 390/2020-CONSEP - EMENTA: Julgamento do Relatório de Atividades do Comitê Gestor do Plano Estadual de Combate à Homofobia/ANO 2018.

Nº 389/2020-CONSEP - EMENTA: Denominação de Planário Paulo Celso Pinheiro Sette Câmara a sala de Reuniões do CONSEP.

Nº 388/2020-CONSEP - EMENTA: Criação da Comissão Especial encarregada para regumalentar e dirigir o Processo Eleitoral no âmbito do CONSEP.

Nº 387/2020-CONSEP - EMENTA: Criação da Comissão Especial encarregada de propor alterações de artigos do anexo da Resolução Nº 351/2018-CONSEP - Regimento Interno do Disque-Denúncia do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - SIEDS. 

ANO 2019

 

RESOLUÇÃO

Nº 386/2019-CONSEP - EMENTA: Relatório de Atividades da Aréa Correcional do Corpo de Bombeiros Militar do Pará/ANO 2018.

Nº 385/2019-CONSEP - EMENTA: Julgamento do Relatório de Atividades do Grupo de Acompanhamento de Letalidade e Mortalidade - GALM/CONSEP - 1º Semestre/ANO 2019.

Nº 384/2019-CONSEP - EMENTA: Aprovação do Calendário de Reuniões do Colegiado para o 1º Semestre/ANO 2019. 

Nº 383/2019-CONSEP - EMENTA: Homologação da Portaria Nº 029/CONSEP - Concessão da Medalha do Mérito de Ensino Integrado de Segurança - IESP/SEGUP.

Nº 382/2019-CONSEP - EMENTA: Manutenção da Comissão de Acompanhamento de Cumprimentos de Mandados Judiciais. 

Nº 381/2019-CONSEP - EMENTA: Relatório de Atividades da Ouvidoria do SIEDS - 1º Semestre/ANO 2019.

Nº 380/2019-CONSEP - EMENTA: Relatório de Atividades do Disque-Denúncia 1º e 2º Semestre/ANO 2018.

Nº 379/2019-CONSEP - EMENTA: Referendo ao Procurador Autárquico Renato Nunes Valle, para o Cargo de Corregedor Penitenciário da SUSIPE. 

Nº 378/2019-CONSEP - EMENTA: Altera o Regimento Interno da Comissão de Honraria e Mérito do CPC "Renato Chaves", aprovado pela Resolução Nº 285/2016-CONSEP.

Nº 377/2019-CONSEP - EMENTA: Relatório do Comitê Gestor Estadual de Prevenção e Combate a Tortura no Pará/ANO 2018.