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 Termo de Adesão N°44/2019

CONTRATO

157/2020

CONTRATADO

CONSTRUMAZ CONTRUTORA LTDA EPP.

OBJETO

Tem como objetivo a contratação da empresa para execução de obra de especializada em serviços para execução de obra de REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E CONSTRUÇÃO DE DOJÔ E VESTIÁRIO MASCULINO E FEMENINO NO INSTITUTO DE ENSINO DE SEGURANÇA DO PARÁ - IESP, com fornecimento de mão de obra e materiais, de acordo com a proposta de preços , panilha orçamentária da empresa, especificações técnicas, projetos e demais elementos que passam a fazer parte deste ato independentemente de transcrição e/ou traslado.

ADITIVOS 0
VIGÊNCIA

21/12/2020 à 20/12/21

VALOR INICIAL

R$599.966,44

VALOR ATUAL 

R$599.966,44

EMPENHOS 0
PAGAMENTOS 0

 

 Termo de Adesão Nº 43/2019 

Ente Repassador

Secretaria Nacional de Segurança Pública/ Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Ente Recebedor

Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social/ Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social.

OBJETO

Cooperação dos partícipes na realização das ações de financiamento referentes ao Eixo de Enfrentamento à Criminalidade Violenta, conforme previsto na Portaria Ministerial n. 793, de 24 de outubro de 2019, para a execução de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), transferidos na modalidade fundo a fundo.

ADITIVOS 0
VIGÊNCIA

23/11/2020 à 22/11/2021

VALOR GLOBAL

R$  6.048.110,00, sendo R$ 4.233.677,00 (investimento) e R$ 1.814.433,00 (custeio).

ASSINATURA

Guilherme Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, Secretário Nacional de Segurança Pública, e Ualame Filho Machado, Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Estado do Pará.

DATA DA ASSINATURA

20/12/2019.

DOU

Nº 252, de 31 de dezembro de 2019

CONTRATOS  

 

CONTRATO

151/2020

CONTRATADO

ATITUDE CONSTRUTORA EIRELI-EPP.

OBJETO

Tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços para execução de obra de reforma do 2° e 3° pavimento do edificio localizado na Tv. do Chaco n° 2271, Bairro do Marco, Belém/Pa, para abrigar a sede do centro integrado de operações e do centro integrado de comando e controle regional, com fornecimento de mão de obra e materiais, de acordo com a proposta de preços, planilha orçamentária da empresa, especificações técnicas, projetos e demais elementos que passam a fazer parte deste ato, independentemente de transcrição e/ou traslado.

ADITIVOS 0
VIGÊNCIA

02/12/2020 à 01/12/2021

VALOR INICIAL

R$1.590.269,76

VALOR ATUAL 

R$1.590.269,76

EMPENHOS

2020NE00004

PAGAMENTOS

2020OB00002

 

CONTRATO

152/2020

CONTRATADO

HELICÓPITEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS.

OBJETO

Tem como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO TEÓRICO E PRÁTICO PARA PILOTOS DE HELICÓPTERO E MECÂNICOS DE MANUTENÇÃO AERONÁUTICA DAS AERONAVES DE ASAS ROTATIVAS FABRICADAS PELA AIRBUS HELICOPTERS, MODELOS AS 350B2 (esquilo) e BK 117-C2 (EC-145)", em conformidade com as condições estabelecidas na Proposta Comercial n° OC-T-118C/2020, Termo de Referência e Comprovantes de preço praticado no mercado.

ADITIVOS 0
VIGÊNCIA

1712/2020 à 16/12/2021

VALOR INICIAL

R$394.850,00

VALOR ATUAL 

R$394.850,00

EMPENHOS

 

PAGAMENTOS  

Termo de Adesão 27/2020

PARTÍCIPIE1:

 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA  E SEGURANÇA PÚBLICA / MJSP

PARTÍCIPIE 2:

SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA  E DEFESA SOCIAL / SEGUP

OBJETO

A cooperação dos partícipes na realização das ações de financiamento referentes ao Eixo de Valorização do Profissional de Segurança Pública, conforme previsto na Portaria n.º 790, de 24 de outubro de 2019, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para a execução de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), transferidos obrigatoriamente na modalidade fundo a fundo FaF, de acordo com o PLANO DE AÇÃO apresentado pelo BENEFICIÁRIO e aprovado pelo ÓRGÃO REPASSADOR

VALOR GLOBAL

 R$: 4,975.984,00

Nº DO DUO

240

DATA DE ASSINATURA

26/12/2019

 

Termo de Adesão 28/2020

PARTÍCIPIE1:

 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA  E SEGURANÇA PÚBLICA / MJSP

PARTÍCIPIE 2:

SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA  E DEFESA SOCIAL / SEGUP

OBJETO

a cooperação dos partícipes na realização das ações de financiamento referentes ao Eixo de Valorização do Profissional de Segurança Pública, conforme previsto na Portaria n.º 790, de 24 de outubro de 2019, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para a execução de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), transferidos obrigatoriamente na modalidade fundo a fundo FaF, de acordo com o PLANO DE AÇÃO apresentado pelo BENEFICIÁRIO e aprovado pelo ÓRGÃO REPASSADOR.

VALOR GLOBAL

R$: 20.003.115,00

Nº DO DUO

240

DATA DE ASSINATURA

16/12/2019