Pará e capital reduzem números de homicídios, segundo Mapa da Violência 2013

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O Centro Brasileiro de Estudos Latino Americanos (Cebela) divulgou o Mapa da Violência 2013 - Homicídios e Juventude no Brasil, de autoria do pesquisador Júlio Jacobo Waiselfisz, que apresenta o Estado do Pará, na variação 2010/2011, com uma redução de -15,78% nos casos de homicídios da população total (saiu de 3º colocado, em 2010, para 4º, em 2011) e de -10,68% nos homicídios da população jovem (saiu do 4º lugar, em 2010, para 7º, em 2011). O estudo também mostra a redução em Belém de -25,50% nos registros de homicídios da população total e de -27,41% nos homicídios da população jovem.

Portanto, Estado do Pará, depois de 10 anos de crescimento constante nas taxas de homicídios (partindo da taxa de 15,1 homicídios por cada 100 mil habitantes, em 2001, e chegando até 47,5, em 2010), conseguiu reduzir pela primeira vez os índices, em 2011, quando as taxas ficaram em 40,0 homicídios por cada 100 mil habitantes, o que representou uma redução de -15,78% na variação 2010/2011. As maiores taxas foram registradas de 2007 a 2010, conforme quadro abaixo:

Conforme mencionado no item "Notas Técnicas e Fontes", a base da pesquisa foram os dados do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), do Ministério da Saúde (MS). As causas das mortes são registradas pelo SIM seguindo os capítulos da Classificação Internacional de Doenças (CID), da Organização Mundial da Saúde (OMS). A partir de 1996, o Ministério da Saúde adotou a décima revisão do CID, que continua vigente até os dias de hoje (CID-10). A metodologia adotada no trabalho foi centrada nas chamadas causas externas de mortalidade que, de acordo com a última classificação da OMS, abrangem as seguintes categorias: acidentes de transporte, outras causas externas de traumatismos acidentais, lesões auto provocadas intencionalmente (suicídios), agressões intencionais (homicídios), outras causas externas.

A metodologia do Mapa da Violência, quando se refere a homicídios, considera todas as agressões intencionais, como os homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Esta metodologia difere da metodologia adotada no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e de todas as secretarias de Segurança Pública do Brasil, que não adotam as informações do Ministério da Saúde, pois o acompanhamento sistemático é feito de forma separada, sendo os crimes classificados como mortes violentas, onde se acompanha, separadamente, o homicídio doloso, o latrocínio e a lesão corporal seguida de morte. Os homicídios culposos, as mortes decorrentes de acidente de trânsito e outros casos são classificados em outro grupo.

Os dados do Ministério da Saúde não são os mesmos contidos no banco de dados do Sistema de Informações da Segurança Pública (Sisp), pois, como citado acima, são metodologias diferentes. Todavia, apesar da metodologia adotada pelo Mapa da Violência não se restringir somente aos homicídios dolosos, os números apresentados na referida pesquisa apontam redução dos "homicídios" (assim considerados) tanto em Belém quanto no Estado do Pará. Em Belém, conforme quadro na página 42 do Mapa da Violência, as taxas de "homicídios totais" caíram de 54,9 em 2010 para 40,9 em 2011, com significativa redução de 25,50%. No caso de homicídios contra jovens, o quadro constante na página 50 do trabalho também aponta redução de 371 em 2010 para 271 em 2011, com a redução das taxas de 141,9 em 2010 para 103 em 2011, o que representou a redução de -27,41%.

No caso do Estado do Pará, o Mapa da Violência, em quadro da página 24 do referido trabalho, também apresenta redução das taxas de homicídios, caindo de 47,5 em 2010 para 40,0 em 2011, representando -15,78%. Aliás, o referido quadro apresenta o maior crescimento de 2007 a 2010 no Pará, só reduzindo em 2011. Em relação aos jovens, o Estado apresenta redução nas taxas, conforme quadro na página 34 da pesquisa, saindo de 86,1 em 2010 para 76,9 em 2011, o que representou uma redução de -10,68% em apenas um ano. Especificamente quanto aos homicídios dolosos contra crianças e adolescentes no Estado do Pará, como base nos números da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), de 2010 para 2011 houve uma redução de -20,14% no número de homicídios, sendo que em 2010 foram 283 e, em 2011, 226.

Os números oficiais da Segup, no Estado do Pará, considerando janeiro a novembro de 2010, 2011, 2012 e 2013, foram os seguintes:

Os números da criminalidade divulgados pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Polícia Civil do Pará (Sindpol) divergem dos números oficiais do Sistema Estadual de Segurança Pública. A metodologia da Segup consiste na coleta de dados do Sistema de Informações de Segurança Pública (Sisp) e seu processamento (análise e interpretação) para transformação em conhecimento.

Não se trata de mera coleta no Sisp. Existe um importante trabalho de análise criminal, especificamente no caso dos homicídios, em que todos os boletins de ocorrência, que contenham os casos de morte, são lidos e analisados. A Segup esclarece que são excluídas as inconsistências e duplicidades de registros.

A fim de cumprir as diretrizes da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) o referido trabalho faz minuciosa distinção entre as mortes violentas (homicídios dolosos, homicídios culposos, lesão seguida de morte, roubo seguido de morte, suicídio, mortes decorrentes de acidentes de trânsito, cadáver encontrado, entre outros casos). Portanto, esta é a metodologia nacional e a Segup segue as diretrizes da Senasp para fins de alimentação do Sistema Nacional de Estatísticas de Segurança Pública e Justiça Criminal/SenaspJC/Ministério da Justiça.


 

 

 

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