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Susipe usará tornozeleiras eletrônicas para monitorar presos

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O superintendente da Susipe, tenente coronel André Cunha, o sistema é inovador no Pará e o processo para a escolha da empresa será iniciado já nos

Agência Pará de Notícias

A Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), em parceria com o Tribunal de justiça do Estado, Polícia Militar, Ministério Público e Poder Judiciário irá implantar um Sistema de Monitoramento Eletrônico prisional no Estado. A portaria de aviso de licitação para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de implantação, gestão e administração do sistema já foi publicada no Diário Oficial do Estado. Inicialmente, mil presos condenados do regime aberto e semiaberto da Região Metropolitana de Belém (RMB) serão monitorados com o uso de tornozeleiras eletrônicas.

O sistema é inovador no Pará e o processo para a escolha da empresa será iniciado já nos próximos dias. A medida será adotada como uma ferramenta de mecanismo de controle de execução penal e também como método substitutivo da prisão cautelar em alguns casos.

O serviço de monitoramento eletrônico surgiu da necessidade de atender a um projeto de desativação da Casa do Albergado, que hoje custodia 47 presos do regime aberto (a capacidade é para 68 detentos). Todos os internos dessa Unidade Prisional passarão para a prisão domiciliar, através do monitoramento eletrônico. A ferramenta também será utilizada por presos do regime semi-aberto que estejam trabalhando ou durante o período de benefício da saída temporária.

O contrato com a empresa vencedora da licitação terá validade por um ano, sendo prorrogado por mais um. A medida deverá trazer benefícios para o sistema penitenciário do estado, como a redução de custos, já que atualmente, cada preso gera um gasto mensal de aproximadamente R$ 970 ao Estado. No sistema de monitoramento eletrônico, o gasto ficará em até R$ 500 por mês.

“A contratação desse serviço é um avanço dentro do modelo de execução penal adotado pelo Estado. A iniciativa já é utilizada amplamente em vários outros Estados do país e o Pará não podia perder essa oportunidade, já que este projeto facilita a reinserção social e melhora o controle estatal dos presos que estão em regime semi-aberto, além de adequarmos a Susipe à modernização exigida no sistema de justiça criminal do país”, explica o superintendente da Susipe, André Cunha.

Atualmente, pelo menos cinco estados brasileiros já estão utilizando a tornozeleira eletrônica no sistema carcerário: Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Pernambuco e Rondônia. A tecnologia possibilita que as autoridades controlem a movimentação dos detentos que saem do presídio, assegurando a fiscalização quanto ao cumprimento das medidas impostas ao preso pelo juiz. Inicialmente o funcionamento desse projeto será em fases.

No primeiro momento as empresas apresentam seus equipamentos, podendo ser monitoramento por tornozeleira ou pulseira, além dos seus orçamentos para cada preso. Em seguida será feita a construção da central de monitoramento eletrônico, já na terceira etapa o sistema de vigilância passará a funcionar.

O monitoramento eletrônico está previsto na Lei de Medidas Cautelares (Lei 12.403/2011) e possibilita às autoridades o controle da movimentação dos detentos, assegurando a fiscalização quanto ao cumprimento das medidas impostas pelo juiz. A expectativa é que já no segundo semestre desse ano o projeto esteja em fase de implantação.

Texto:
Timoteo Lopes - Susipe
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Foto:Alessandra Serrão

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